Áreas de atuação

Assessoria à gestão empresarial

Assessoria para realização de transações empresariais, incluindo análise documental e contratual, bem como em aquisições, consórcios, incorporações, fusões, licitações e convênios.

Direito Constitucional

A moderna atuação da consultoria e assessoria jurídicas tem sempre como fundamentação primeira a Constituição Federal, cuja correta aplicação se busca através das orientações preventivas e diversas medidas judiciais, propostas em favor de nossos clientes.

Administrativo

O escritório possui plena experiência com atuação junto à servidores públicos, associação de servidores públicos em demandas administrativas e judiciais, bem como em procedimento licitatórios, fazendo o acompanhamento e tomando as medidas cabíveis para assegurar o legalidade do certame.

Holding

O escritório possui expertise na criação de Holding em todas suas formas. Holding familiar e planejamento sucessório. Holding empresarial e proteção patrimonial. Holding patrimonial. Criação da sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas.

Direito das Famílias

Atua em orientação em temas relacionados a comunidade familiar. Contrato e Declaração de União Estável. Regimes de Casamento. Litígios relacionados à divórcio. Guarda de filhos. Pensão alimentícia. Partilha de bens. Reconhecimento de paternidade. Trabalha de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia.

Mediação

O escritório trabalha também em questões não judiciais. Buscando uma solução mais célere e eficaz, em grandes ou pequenas causas, os advogados tem formação específica para buscar formas alternativas de solução de conflitos, utilizando a mediação como um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando uma situação de conflito a oportunidade e o espaço adequados para conseguir buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos.
O objetivo é prestar assistência na obtenção de acordos, que poderá construir um modelo de conduta para futuras relações, num ambiente colaborativo em que as partes possam dialogar produtivamente sobre seus interesses e necessidades.

Direito Tributário

Assessoria jurídico-tributária com o objetivo não só de buscar o cumprimento da legislação vigente, mas também de efetivar um planejamento tributário capaz de beneficiar nossos clientes. Realização de defesas e recursos administrativos, e ajuizamento de diversas ações judiciais, como de Repetição de Indébito fiscal, Embargos Executórios, Exceções de Pré-Executividade, e Mandados de Segurança.

 Direito Civil

Consultoria e assessoria na elaboração de contratos, com o auxílio na formatação da estrutura jurídica e avaliação de riscos legais. Elaboração de pareceres, propositura de medidas judiciais, e defesa contenciosa, em todas as áreas do direito civil, em especial, Sucessões, Imobiliário, Família, e Responsabilidade civil.

Direito do Consumidor

Consultoria e assessoria na elaboração de contratos nas relações de consumo visando o eficiente atendimento da legislação consumerista, fortalecendo a imagem da empresa em seu ramo de atuação.

Direito do Trabalho

Um excelente corpo de colaboradores é um dos elementos do sucesso emrpesarial. A consultoria e assessoria jurídica é um passo fundamental na formação dessa excelência. É isso que oferecemos, é isso que buscamos, mediante participações em reuniões, visando orientação jurídica na atuação das empresas junto a seu corpo de empregados-colaboradores, além da prática no contencioso quando necessário.

Direito Penal Empresarial

Consultas em questões envolvendo o Direito Penal e a atividade empresarial, emisão de pareceres, acompanhamento de inquéritos, bem como defesas e recursos judiciais em todas as instancias e tribunais.

Direito Ambiental

Emissão de pareceres acerca das questões envolvendo o direito ambiental e suas implicações na atividade mepresarial, assim côo seus reflexos nos demais ramos do Direito. Defesas e acompanhamentos e demandas judiciais e administrativas.

Demanda em Massa

“Demandas repetitivas”, “demandas de massa” ou ainda “causas repetitivas” são termos jurídicos que correspondem a um conjunto significativo de ações judiciais cujo objeto e razão de ajuizamento são comuns entre si. O escritório atua nesse campo, realizando o acompanhamento, a elaboração de defesa, prestando informações mensais, identificando os principais pontos de demanda e possíveis soluções para reduzir os custos do cliente.